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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Mecânico expulso do canteiro de obras de madrugada receberá indenização
Mecânico receberá indenização no valor de R$ 5 mil reais por danos morais da empresa que o expulsou do canteiro de obras
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:57
Recurso especial. Direitos autorais. Exploração de obras artísticas.
Televisores e rádios em quartos de hotel. Serviços prestados pelos meios de hospedagem. Pagamento de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:37
Acusado por furto de obras do Masp continuará preso
Para os ministros, há fortes indícios de que a atividade criminosa era reiterada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:37
Estado deve efetuar obras na Rodovia da Morte
Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 17:41
Liminar impede início das obras de esgoto sanitário em Garopaba
Segundo a Promotoria, as obras seriam realizadas sem que houvesse Plano Municipal de Saneamento
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:16
MP obtém liminar suspendendo obras no Parque da Água Branca
Segundo o promotor de Justiça W.L.L.A., o CONPRESP não havia autorizado o início das obras e o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:03
Direitos autorais. Apelação. Intimação. ECAD. Execução de obras musicais.
Sonorização ambiental. Isenção legal.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:00
STJ determina continuação de obras de ampliação da USP
Para o ministro, a obra deve continuar, sob pena que sua suspensão acarrete dano ao patrimônio público.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 15:27
Juiz condena condomínio a efetuar obras contra infiltração
O Condomínio do Edifício Monte Alegre deverá efetuar obras na fachada externa do prédio, para
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 11:54
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 18:56
Estabelecimento comercial deve pagar por utilização de obras musicais
A decisão, conferida em Primeira Instância nos autos da Ação de Cobrança nº 48/2005, foi mantida por unanimidade pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 09:59
Pagamento de liberação de obras, advance, cessão de direitos autorais
Liberação de obras é muito diferente do advance.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 11:56
Engenheiro responsável por obras não tem direito a horas extras
Como era a autoridade máxima no local, ele representava a figura do empregador.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:15
Museu Afro Brasil indenizará fotógrafo por reutilização indevida de obras
Indenização por danos morais foi fixada em mais de R$ 200 mil
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:30
Emendas de deputados pagavam obras da Máfia do Asfalto
Seis deputados federais de São Paulo direcionaram quase R$ 6 milhões para obras tocadas por empresas acusadas de envolvimento no escândalo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 16:00
Índios voltam a ocupar canteiro de obras de Belo Monte
Trabalhos foram suspensos por uma questão de segurança; Os índios alegam que não foram ouvidos no processo
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:10
Juíza nega recurso da Prefeitura sobre obras em Ponta Negra
Município deverá proceder imediatamente o isolamento dos trechos danificados ou que ofereçam risco à população
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:40
Obras do Judiciário custarão quase R$ 600 milhões em 2013
Valor consta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2013 e é 22,3% maior do que o previsto no Ploa de 2012
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 18:20
AGU impede paralisação das obras da BR 101
AGU isentou, ainda, o Dnit de arcar indevidamente com obrigações trabalhistas
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:50
Estado deve efetuar obras na Rodovia da Morte
Para afastar toda a burocracia que possa emperrar o cumprimento da decisão, o magistrado fixou multa diária de R$10 mil reais